O prazo para que o X, antigo Twitter, respondesse às ordens emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminou às 20h07 desta quinta-feira (29/8). Como Elon Musk, proprietário da plataforma, não deu retorno, o X corre o risco de ser suspenso a qualquer momento.
Na noite de quarta-feira (28/8), Moraes notificou Musk para que a plataforma nomeasse um representante legal no Brasil dentro de 24 horas. Caso a ordem não fosse cumprida, o ministro ameaçou tirar o X do ar. De acordo com o Código Civil, é proibido que empresas estrangeiras operem no Brasil sem um representante legal no país.
O término do prazo não significa que a rede social será imediatamente bloqueada. Agora, Moraes será informado sobre qualquer resposta do X e decidirá os próximos passos. Se optar pelo bloqueio, o ministro do STF notificará a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que a plataforma seja bloqueada em todo o Brasil.
A determinação de Moraes tem o objetivo de assegurar que o X cumpra as leis brasileiras e pague as multas impostas pela Justiça. Essas multas foram aplicadas após o X ignorar uma solicitação de Moraes para bloquear contas que atacavam instituições democráticas. Em 17 de agosto, a plataforma anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, ficando sem um representante legal no país. Mais cedo, Moraes também determinou o bloqueio das contas da empresa Starlink, de Elon Musk, no Brasil, para garantir o pagamento das multas aplicadas ao X em processos judiciais.
